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MAPUTO, 20 de Junho de 2025 – Após dias de especulação e debate público sobre a participação de Venâncio António Bila Mondlane no Conselho de Estado, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, emitiu a convocatória oficial no passado dia 18 de Junho, confirmando a inclusão de Mondlane na I Reunião do Conselho de Estado, inicialmente marcada para o dia 24 de Junho de 2025, às 11 horas, na sala de reuniões da Presidência da República.
O convite, baseado nas competências constitucionais (artigo 163, n.º 2, e artigo 165 da Constituição da República de Moçambique, conjugados com o Regimento do Conselho de Estado), encerrou as dúvidas quanto à presença de Mondlane, segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2024, com direito legítimo a integrar o órgão consultivo do Chefe de Estado.
A ordem de trabalhos da reunião previa:
- Aprovação da Agenda do Conselho;
- Apresentação dos novos membros;
- Informação sobre o funcionamento do Conselho;
- Atualizações sobre as comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, a 25 de Junho;
- Outros assuntos diversos.
Contudo, horas após a confirmação do convite, a Presidência da República comunicou oficialmente o cancelamento da reunião, que estava prevista para o dia 24. Segundo o anúncio, a decisão resulta de motivos de agenda, sendo que uma nova data será comunicada em breve.
O Conselho de Estado é um órgão político de consulta ao Presidente da República, integrado por figuras de destaque da vida política, judicial e institucional do país, incluindo o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, líderes judiciais, ex-Presidentes e personalidades eleitas ou nomeadas.
O cancelamento da reunião ocorre num momento delicado para o panorama político nacional, em que se aguardava o início formal dos trabalhos deste novo ciclo do Conselho e num contexto de alta expectativa em torno da posição de Venâncio Mondlane.
Apesar de o convite ter sido formalizado, Mondlane ainda não havia confirmado publicamente a sua presença, tendo condicionado a participação a garantias concretas de que o Conselho servirá os interesses do povo moçambicano.
Uma nova data para a realização da reunião será anunciada em momento oportuno.
